O combate a crescente violência contra a mulher é um dos temas mais recorrentes atualmente na sociedade e tem preocupado as autoridades no mundo todo. No Brasil, os números desse tipo de violência revelam que a situação não é menos grave.
De acordo com pesquisa do Observatório da Mulher contra a Violência (OMV), publicada no fim de 2021, 27% das brasileiras já sofreram algum tipo de violência doméstica ou familiar praticada por um homem. Já o site da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo informa que 75 crimes de feminicídio foram registrados somente no primeiro semestre de 2022.
Diante de um cenário que tem ganhado contornos inimagináveis, a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) reforça a importância da campanha “Agosto Lilás” de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. Um dos objetivos da ação é justamente intensificar a divulgação da Lei Maria da Penha, criada em agosto de 2006 como forma de garantir mecanismos específicos de combate a violência contra a mulher, além da divulgação de serviços especializados de atendimento à mulher e os meios de denúncia existentes.
SERVIÇO SIGILOSO
A SMADS registrou uma média mensal de 96 mulheres abrigadas nos Centros de Acolhida para Mulheres em Vítimas de Violência (CAMVV), no primeiro quadrimestre de 2022. Já no mesmo período do ano passado, a média mensal de mulheres acolhidas foi de 52, um aumento de 84% no comparativo entre os dois anos. É importante salientar que uma mesma mulher pode estar contabilizada em mais de um mês, dentro do quadrimestre.
O CAMVV é um serviço municipal altamente sigiloso que acolhe mulheres vítimas de violência, com ou sem filhos, e que faz parte da Proteção Especial de Alta Complexidade da SMADS. Os endereços desses locais jamais são divulgados para que as vítimas possam ter maior segurança.
A SMADS possui, atualmente, 15 Centros de Defesa e Convivência a Mulher (CDCM) que totalizam 1.610 vagas, nove Centros de Acolhida Especial para Mulheres (CAE para Mulheres) com 756 vagas, três Centros de Acolhida Especial para Mulheres Trans (CAE para Mulheres Trans) com 90 vagas e seis Centros de Acolhida para Mulheres em Vítimas de Violência Sigiloso (CAMVV) que totalizam 120 vagas.
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