Coluna Direito
O direito de defesa e a voz do advogado pela sustentação oral
A obrigatoriedade de envio de sustentações orais gravadas, prevista na Resolução nº 591/2024, impacta o direito de defesa e compromete...
Lançamento do Livro “Nos Limites da Justiça e do Direito”
No dia 09 de novembro, o livro “Nos Limites da Justiça e do Direito”, do Dr. Fábio Celestino dos Santos,...
A Suspensão de Plataformas Digitais e a Liberdade de Expressão
O debate sobre a suspensão de plataformas digitais envolve a colisão entre a liberdade de expressão e outros direitos fundamentais....
Novo formato para renegociação de dívidas
O programa Desenrola Brasil representa uma iniciativa significativa no contexto econômico brasileiro, especialmente no que tange ao refinanciamento de dívidas....
A Revolução da Inteligência Artificial no Direito
A Inteligência Artificial (IA) está transformando diversos setores, incluindo o Direito. A integração de IAs generativas, como o ChatGPT, no...
Regulamentação do Trabalho aos Domingos e Feriados
A regulamentação do trabalho aos domingos e feriados é um tema central nas discussões políticas e sociais no Brasil. Esta...
A regulação das redes sociais e as fake news no Brasil
A regulação das redes sociais e o combate às fake news tornaram-se tópicos centrais no Brasil. Com o avanço das...
A penhora do bem de família na justiça brasileira
A penhora é um instituto jurídico utilizado para garantir o pagamento de dívidas e obrigações. No entanto, quando se trata...
A responsabilidade dos sócios e da personalidade jurídica
A desconsideração da personalidade jurídica é um tema crucial que envolve a quebra da separação entre a pessoa jurídica e...
Reforma Tributária no Brasil: uma ‘Nova Era’ fiscal
Promulgada a Reforma Tributária de 2023 no Brasil pela emenda 132 da Constituição Federal. Isso representa uma transformação significativa no...
Siga-nos também nas redes sociais:
DESENVOLVE LESTE
Rua Lopes Moreira, 79 - Tatuapé
(11) 3136-2564 (Redação)
(11) 96347-5300 (Comercial)
