Coluna Direito
A Importância do CRM para o Sucesso no Varejo
O CRM é um sistema indispensável para o sucesso no varejo, ajudando na gestão de vendas, controle de estoque e...
Novas Regras para Monitoramento de PIX e Cartões em 2025
A partir de 2025, a Receita Federal amplia o monitoramento de transações acima de R$ 5 mil para pessoas físicas...
O direito de defesa e a voz do advogado pela sustentação oral
A obrigatoriedade de envio de sustentações orais gravadas, prevista na Resolução nº 591/2024, impacta o direito de defesa e compromete...
Lançamento do Livro “Nos Limites da Justiça e do Direito”
No dia 09 de novembro, o livro “Nos Limites da Justiça e do Direito”, do Dr. Fábio Celestino dos Santos,...
A Suspensão de Plataformas Digitais e a Liberdade de Expressão
O debate sobre a suspensão de plataformas digitais envolve a colisão entre a liberdade de expressão e outros direitos fundamentais....
Novo formato para renegociação de dívidas
O programa Desenrola Brasil representa uma iniciativa significativa no contexto econômico brasileiro, especialmente no que tange ao refinanciamento de dívidas....
A Revolução da Inteligência Artificial no Direito
A Inteligência Artificial (IA) está transformando diversos setores, incluindo o Direito. A integração de IAs generativas, como o ChatGPT, no...
Regulamentação do Trabalho aos Domingos e Feriados
A regulamentação do trabalho aos domingos e feriados é um tema central nas discussões políticas e sociais no Brasil. Esta...
A regulação das redes sociais e as fake news no Brasil
A regulação das redes sociais e o combate às fake news tornaram-se tópicos centrais no Brasil. Com o avanço das...
A penhora do bem de família na justiça brasileira
A penhora é um instituto jurídico utilizado para garantir o pagamento de dívidas e obrigações. No entanto, quando se trata...
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