Coluna Direito

A regulação das redes sociais e o combate às fake news tornaram-se tópicos centrais no Brasil. Com o avanço das...

A penhora é um instituto jurídico utilizado para garantir o pagamento de dívidas e obrigações. No entanto, quando se trata...

A desconsideração da personalidade jurídica é um tema crucial que envolve a quebra da separação entre a pessoa jurídica e...

Promulgada a Reforma Tributária de 2023 no Brasil pela emenda 132 da Constituição Federal. Isso representa uma transformação significativa no...

No mundo dos negócios, enfrentamos um cenário em constante movimento, onde as regras do jogo são frequentemente reescritas. Estabelecer e...

Recentemente, a advocacia e a OAB sofreram uma das maiores afrontas às prerrogativas, de pessoas que, surpreendentemente, até poucos anos...

A advocacia desempenha um papel fundamental na sociedade, sendo uma defensora da justiça e dos direitos individuais. Sua atuação é...

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), desempenha um papel de extrema importância na sociedade brasileira, atuando como uma instituição...

Assim como a “Inquisição Espanhola” marcou um período obscuro da história, a era digital nos confronta com a “Inquisição Digital”,...

O caso Larissa Manoela ganhou a mídia e chamou a atenção para um assunto pouco explorado e até mesmo nada...