Realmente esse foi um daqueles anos em que temos a sensação de que vivemos uma década em poucos dias, e que tudo é imprevisível, gerando grande medo sobre o nosso futuro. Mas, para a segurança de todos, temos o Direito, as Leis e, principalmente, os Advogados para a defesa da justiça. Nas eleições ocorreram inúmeras manifestações, de forma contraria e favorável ao atual Presidente, assim como ao Presidente eleito, dividindo nosso povo e tornando nossa nação um verdadeiro ambiente de divergências e discussões, ao passo que a própria Democracia é questionada.
Neste ano de 2022, irmão se tornaram inimigos, amigos se tornaram desconhecidos, mas chegou o momento de entendermos que o processo eleitoral não agrada a todos. Contudo, o resultado final é a manifestação da vontade da maioria e, ainda que não seja a vontade de muitos, deve ser respeitado a ordem jurídica do Estado Democrático.
E, para a população ficar tranquila, lembro que o Estado Democrático de Direito ocorre quando o poder do Estado é limitado pelos direitos dos cidadãos e tem como objetivo coibir abusos do próprio ente estatal para com o povo. Assim, há direitos fundamentais como a Liberdade aos indivíduos em suas atividades cotidianas, que por si só limitam o poder do Estado sobre tais direitos.
Igualmente, para controle do Estado ocorreu a separação dos poderes em Executivo, Legislativo, Judiciário e a democracia política. E, nesse modelo escolhido para o Estado, sempre deverá ser respeitada a soberania popular como aquilo que possibilita aos legisladores criarem as leis, a Constituição, norteando as ações de cidadãos comuns e de agentes estatais.
No Brasil, o Estado Democrático de Direito está preconizado no Artigo 1º da Constituição de 1988, deixando bem claro que todo poder emana do povo.
Por tudo isso, como Advogado, concordando ou não com a escolha popular da nossa nova liderança de Presidente da República, entendo que o momento é de nos unirmos como cidadãos Brasileiros que somos, aplicando as nossa LEIS na luta pelo respeito, pela aplicação da Justiça, sejam em que cenário ocorrer, seja por quem estiver à frente das ações do poder Estatal, pois a EMPATIA com o menos favorecido e a luta contra a desigualdade, contra o racismo e contra a censura, em respeito à liberdade ao ser humano deve ser de todos.
Mais sobre o dr. Rodrigo José Cressoni
Atual presidente da OAB/SP, Subseção de Itaquera, Gestão 2022/2024; Sócio da Cressoni Sociedade de Advogados, escritório com foco no Direito Empresarial Multidisciplinar; foi Secretário Geral da OAB/SP, Subseção de Itaquera, Gestão 2019/2021, é pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil pelo Legale/SP; é Diretor Jurídico da Câmara dos Dirigentes Lojistas de São Mateus/SP – CDL São Mateus (2010/2022); e recebeu o prêmio Homens de Destaque da Câmara Municipal de São Paulo (2017).
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