A CPTM assinou no dia 6 de dezembro um contrato com a empresa RZK para o primeiro empreendimento associado da companhia: uma área de 14,8 mil m2 na Estação Brás, que atende as Linhas 7-Rubi, 10-Turquesa, 11-Coral e 12-Safira, sendo a estação mais movimentada entre as 57.
Com a assinatura do contrato, a empresa vencedora da licitação terá até 60 meses para construir o empreendimento – cuja escolha precisa ser aprovada pela CPTM – e mais 360 meses para a exploração comercial. A área concedida compreende as antigas plataformas e uma parte do estacionamento da estação direcionada aos colaboradores e para veículos oficiais.
O empreendimento associado fará com que a CPTM consiga permitir a melhor exploração da Estação Brás, com remuneração, custos de construção, administração e manutenção, bem como encargos incidentes sobre as atividades desenvolvidas a cargo da Concessionária.
O valor de remuneração estimado para a CPTM é de R$ 190.376.917,67, compreendendo uma outorga inicial de R$ 564.916,67, além de remunerações mensais pelo período de 360 meses, conforme a fase do contrato.
“A assinatura deste contrato reforça o potencial da CPTM em gerar grandes receitas não-tarifárias. Isso significa que o nosso passageiro será beneficiado duas vezes: pela possibilidade de aumento nos investimentos da companhia para o seu conforto e segurança, e por uma oferta ainda maior de produtos e serviços em um local de fácil acesso”, afirma José Marcos Miziara Filho, Diretor de Planejamento e Novos Negócios da CPTM.
“Estamos entusiasmados com a oportunidade de contribuir para a transformação da infraestrutura de transporte da CPTM, criando ambientes dinâmicos que atendam às necessidades dos passageiros e impulsionando o desenvolvimento da região. Investir na modernização das nossas estações é fundamental para oferecer uma experiência mais completa e conveniente aos passageiros”, completa Pedro Moro, presidente da CPTM.
PROJETO GLOBAL VAREJO
A companhia também assinou, em 29 de novembro, contrato com a empresa RZK para o Projeto Global Varejo – que consiste na concessão de áreas disponíveis nas suas estações para a exploração comercial. O contrato abrange a implantação, administração e manutenção dos espaços nas linha 10-Turquesa, 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade.
O “Projeto Global Varejo” concedeu mais de 42 mil m² de espaços que podem ser convertidos em espaços comerciais nas quatro linhas. A vencedora poderá negociar o espaço para implantar serviços, como quiosques, balcões e lojas de produtos e serviços, máquinas dispensadoras (refrigerantes, doces e livros, por exemplo), além de terminais bancários ou outros empreendimentos, que precisam, em sua totalidade, serem aprovados pela CPTM.
Os espaços disponíveis nas estações foram previamente definidos pela companhia. Para que os locais sejam utilizados de forma alternativa será necessária a concordância da concedente. Além disso, o edital prevê diversas responsabilidades do concessionário, como instalação de pontos de energia nas estações onde ainda não haja a infraestrutura disponível.
O prazo de exploração é de 360 meses, com uma estimativa de arrecadação de R$ 325,8 milhões. A outorga inicial é de R$ 3 milhões com uma remuneração mensal de R$ 943,8 mil ou 55,72% sobre a receita bruta da concessionária, prevalecendo o que for maior.
Em 2022, a CPTM registrou receitas não-tarifárias no valor de R$ 149,4 milhões. As receitas não-tarifárias são tradicionalmente provenientes de autorização de uso das linhas férreas da CPTM para transporte de cargas e das interferências; da cobrança de comissão dos credenciados para comercialização do Bilhete Único; da cessão dos espaços para estabelecimentos comerciais nos próprios da Companhia; da concessão de espaços para publicidade e; da realização de leilões de materiais inservíveis.