Vamos pela calçada ou pela rua?

Há dois anos a Prefeitura investiu R$ 140 milhões em reformas de calçadas nas áreas pertencentes às 32 subprefeituras. A Zona Leste foi beneficiada em quase 800 mil metros quadrados de passeios renovados. Só no Tatuapé foram gastos R$ 3 milhões.
A ideia do Plano Emergencial de Calçadas (PEC) era a de priorizar calçadas com grande fluxo de pedestres e na proximidade de terminais de ônibus, ruas de comércio e pontos turísticos que apresentavam imperfeições, como desníveis e buracos, vias de comércios, escolas e hospitais, cujos reparos impactam a população.
O projeto realmente contemplou alguns locais, porém, nem todos os critérios foram seguidos, principalmente os relacionados ao meio ambiente. Em muitos pontos cujos calçamentos tinham sido reconstruídos com piso permeável, as empresas substituíram por concreto.
Como argumento, a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento relatou que as adequações garantiram passeios com faixa livre exclusiva à circulação de pedestres sem desnível, vegetação e obstáculos que causam interferências. Além disso, a padronização estabeleceu que o piso não provoca vibrações no deslocamento de cadeiras de rodas, carrinhos de bebê, entre outros, além de ter sinalização visual e tátil.
O discurso foi bom, mas a prática apontou para anomalias. Em primeiro lugar, os trechos iniciados não tiveram continuidade e não houve projetos de sequência. Depois, nem todos os passeios novos acompanharam as regras de acessibilidade, pois mantiveram a inclinação para beneficiar os carros e não os pedestres e cadeirantes.
Atualmente, sem contar as intervenções da secretaria, que pararam pelo meio, a responsabilidade pelas calçadas segue sendo dos proprietários dos imóveis. Com isso, os problemas continuam e, provavelmente, não haverá solução. Praticamente todos os bairros da cidade são constituídos por um festival de degraus nos passeios. Seja para novas ou construções antigas, muitos donos de imóveis, comerciais ou residenciais, não respeitam as leis. Mesmo assim, há regiões nas quais a fiscalização não acompanha a transformação urbana.
Desse modo, a desigualdade arquitetônica em termos de acessibilidade permanece. Não dá para comparar com a Zona Leste, por exemplo, regiões como Jardins, Campos Elíseos, Higienópolis, entre outras. Na verdade, são mundos completamente diferentes. Em bairros em que moram pessoas de baixo poder aquisitivo, elas precisam, muitas vezes, escalar os passeios. Caso contrário, os habitantes são obrigados a transitar pelo meio da rua.
Infelizmente, não existe perspectiva de quando a acessibilidade irá mudar. Ao mesmo tempo, a cidade se tornará cada vez mais idosa nos próximos anos. Ou seja, a população de regiões nobres conseguirá desfrutar desses lugares de maneira mais digna. Por outro lado, os mais pobres continuarão sofrendo.