Evento debate avanços e desafios da transação tributária nos âmbitos federal e estadual
Acontece nesta quarta-feira, 16 de outubro, a partir das 8h30, o Congresso de Transação Tributária, realizado na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB/SP). A iniciativa é da Comissão de Direito Tributário da OAB/SP, presidida pelo advogado tributarista Dr. Eduardo Corrêa da Silva, em parceria com a PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional), PGE/SP (Procuradoria Geral do Estado de São Paulo), IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo) e AASP (Associação dos Advogados de São Paulo).
O evento tem como objetivo discutir os avanços, os desafios e as perspectivas da transação tributária como instrumento de resolução de conflitos entre o Fisco e os contribuintes, com foco no contencioso tributário e na recuperação fiscal.
Especialistas de renome confirmados
O congresso contará com a participação de grandes nomes do Direito Tributário nacional, além de procuradores da Fazenda, representantes da advocacia pública e privada, professores e operadores do direito que têm se dedicado ao tema da transação tributária como ferramenta de modernização da relação entre administração fiscal e sociedade.
A programação completa, com os nomes dos palestrantes e os temas das mesas, pode ser conferida no site da OAB-SP.
Inscrições
A participação é gratuita, com inscrições abertas no portal da OAB/SP. O evento será presencial, realizado na sede institucional localizada no centro de São Paulo.
📌 Link para inscrição:
https://www2.oabsp.org.br/asp/dotnet/CulturaEventos/Eventos/Apps/SinopseEvento.aspx?idCultural=35034
Serviço
📅 Data: 16 de outubro de 2025 (quarta-feira)
🕣 Horário: A partir das 8h30
📍 Local: Sede da OAB São Paulo
📌 Endereço: Praça da Sé, 385 – Centro – São Paulo/SP
