O período de defeso da piracema teve início no dia 1º de novembro de 2026 e segue até 28 de fevereiro de 2027 em todo o estado de São Paulo. A restrição abrange as bacias hidrográficas do rio Paraná e do Atlântico Sudeste, sendo fundamental para o ciclo reprodutivo dos peixes. De acordo com a pesquisadora Paula Maria Gênova de Castro Campanha, do Instituto de Pesca (IP-APTA), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo: “Durante esses quatro meses, a pesca de espécies nativas fica proibida para proteger os peixes durante a fase reprodutiva”.
Restrições e espécies permitidas
A legislação veda a captura de peixes nativos, permitindo apenas a pesca de exemplares exóticos, alóctones e híbridos. Na Bacia do Paraná, que compreende rios como Tietê, Paraná, Grande, Mogi-Guaçu, Pardo e Paranapanema, a lista de espécies liberadas inclui tucunarés, corvina de água doce, pirarucu, pacu-cd, porquinho, apaiari, zoiúdo e camarão-gigante-da-Malásia.
Sobre as variedades autorizadas, o professor Fernando Carvalho, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Câmpus Três Lagoas, detalha: “Também estão permitidos os híbridos tambacu, jundiara, cachapinta e pincachara, além das espécies exóticas tilápias (Coptodon rendalli, Heterotilapia buttikoferi e Oreochromis niloticus), carpas de diferentes espécies, bagre-americano (Ictalurus punctatus) e bagre-africano (Clarias gariepinus), entre outras espécies não nativas dessa bacia”.
Diferenças entre bacias e modalidades de pesca
Na Bacia do Atlântico Sudeste, que engloba rios como Paraíba do Sul e Ribeira de Iguape, o dourado e o pintado são considerados não nativos e, por isso, sua captura é permitida. Contudo, o pescador deve estar atento às especificidades locais: o curimbatá, por exemplo, pode ser pescado no Ribeira de Iguape, mas é proibido no Paraíba do Sul, onde é nativo.
Em ambas as bacias, a pesca desembarcada é permitida apenas com linha de mão, caniço ou vara com molinete. Iscas naturais, como o lambari, exigem nota fiscal de origem. Nas represas da bacia do Paraná, a pesca embarcada é liberada. Já no Atlântico Sudeste, profissionais podem utilizar redes ou tarrafas com malhas específicas, respeitando os limites de área.
Cotas e Seguro-Defeso
Enquanto pescadores profissionais não possuem limites de captura para espécies não nativas, os amadores e esportivos devem respeitar a cota de 10 kg mais um exemplar. É proibido pescar em lagoas marginais e proximidades de corredeiras.
Para os profissionais artesanais, o benefício do Seguro-Defeso teve seu prazo de solicitação ampliado pelo Codefat. Agora, o requerimento pode ser formalizado em um período que vai de 30 dias antes até 90 dias após o início da proibição, garantindo suporte financeiro a quem depende da atividade para subsistência.
Fonte: Agência SP
