A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) oficializou a inclusão de novos procedimentos e fármacos no rol de cobertura obrigatória para o tratamento do câncer de pulmão. A decisão, publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (16), garante aos beneficiários de planos de saúde o acesso ao protocolo de sequenciamento de nova geração e ao medicamento oral cloridrato de tepotinibe a partir de fevereiro de 2027.
Foco na medicina de precisão
A atualização normativa tem como objetivo principal facilitar o acesso dos pacientes a tecnologias avançadas de medicina de precisão. Conforme a agência reguladora, essa estratégia permite a identificação precisa de alterações genéticas, viabilizando a aplicação de terapias direcionadas e mais eficazes para o perfil de cada tumor. A incorporação obedece às diretrizes da Lei nº 9.656/1998, que rege o setor de assistência à saúde suplementar no Brasil.
Detalhes sobre o exame genético
O Painel de Sequenciamento de Nova Geração (NGS) será obrigatório para pacientes diagnosticados com câncer de pulmão de não pequenas células, nos tipos não escamosos, em estágios avançados ou metastáticos (classificados entre IIIB e IV). O teste deve ser capaz de detectar mutações nos genes EGFR, ALK, ROS1, RET, NTRK, BRAF, MET, KRAS e HER2.
A norma estabelece que a análise deve priorizar amostras de tecido tumoral. Entretanto, caso a quantidade de material seja insuficiente para o diagnóstico, a regulação permite a utilização de biópsia líquida, realizada por meio de coleta de sangue.
Uso do cloridrato de tepotinibe
Quanto à terapia medicamentosa, o cloridrato de tepotinibe foi incorporado para o tratamento de adultos que possuam câncer de pulmão de não pequenas células avançado com uma característica específica: a mutação do tipo skipping (salto) no éxon 14 do gene MET (METex14). Esta inclusão representa um avanço no arsenal terapêutico disponível na rede privada para combater a doença em fases adiantadas.
Fonte: Agência Brasil - EBC










