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Procon-SP lança cartilha para combater o racismo no consumo

20 de novembro de 2026
Tempo de leitura: 2 minutos
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Cartilha Procon-SP Racial promove o respeito nas relações de consumo; saiba mais
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Com o objetivo de combater práticas discriminatórias no comércio e na prestação de serviços, a Fundação Procon-SP disponibilizou a cartilha educativa intitulada “Diga NÃO ao Racismo no Consumo”. O projeto, elaborado em conjunto com a Universidade Zumbi dos Palmares, busca conscientizar a população sobre os direitos dos consumidores e fornecer diretrizes claras para o atendimento ao público.

Condutas proibidas nas relações comerciais

A publicação detalha o conceito de racismo e enumera comportamentos abusivos que não podem ocorrer no ambiente de consumo. A proposta é oferecer ferramentas para que cidadãos reconheçam abusos e utilizem os canais oficiais de denúncia do órgão fiscalizador.

De acordo com o material, configuram violações da legislação atitudes como:

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• Abordar, revistar fisicamente ou imobilizar indivíduos tendo como justificativa o preconceito racial ou a cor da pele;

• Impedir a entrada, restringir o acesso ou gerar embaraço para a permanência de clientes em locais abertos ao público em geral;

• Praticar qualquer ato vexatório, humilhante ou que imponha constrangimento durante o atendimento em balcões, caixas ou corredores de estabelecimentos.

Engajamento e treinamento para o setor corporativo

Além da cartilha orientativa para a população, o órgão estadual coordena o programa Procon-SP Racial, uma iniciativa voltada à adesão espontânea de empresas, prestadores de serviços e organizações.

As companhias integradas a essa rede assumem o dever de divulgar a cultura de respeito à diversidade, exibindo materiais informativos em pontos de grande movimentação e estendendo essas diretrizes aos seus parceiros comerciais e terceirizados. Como parte das medidas preventivas, os estabelecimentos recebem acesso a um curso gratuito de letramento racial, estruturado para treinar equipes e atualizar as rotinas de gestão de pessoas.

O guia completo está acessível para consulta digital no portal oficial da instituição de defesa do consumidor paulista.

Fonte: Agência SP

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