O deputado federal Marcelo Queiroz (PSDB-RJ) tornou-se novamente alvo de mandados da Polícia Federal durante a deflagração da segunda fase da Operação Castratio, realizada nesta terça-feira (27). As ordens judiciais, emitidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), resultaram no cumprimento de cinco mandados de busca e apreensão divididos entre a capital fluminense e a cidade de Niterói.
Esquema na Secretaria de Agricultura
A investigação conduzida pelas autoridades tem como finalidade desmantelar uma suposta organização criminosa estruturada para fraudar acordos públicos firmados no âmbito da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Rio de Janeiro (Seapa). O parlamentar investigado ocupava o cargo de titular da pasta na época em que as irregularidades teriam ocorrido, tendo sido alvo também da primeira etapa da ofensiva policial realizada em maio deste ano.
O foco principal da apuração recae sobre contratos firmados pelo governo estadual que teriam beneficiado de maneira irregular a empresa Consuvet. O negócio jurídico sob escrutínio foi estabelecido poucos meses após a fundação da companhia, com a assinatura do primeiro pacto com a Seapa ocorrendo em julho de 2021.
Irregularidades e valores milionários
Entre as falhas apontadas pelos investigadores nos processos de contratação estão o direcionamento de licitações, sobrepreço e fraudes nos certames. A corporação policial aponta que o montante total dos acordos voltados para a prestação de serviços de castração e esterilização de animais atinge a marca aproximada de R$ 200 milhões.
“Os fatos em apuração podem caracterizar os crimes de peculato, corrupção e lavagem de dinheiro, sem prejuízo de eventuais outros delitos que sejam revelados no decorrer das investigações”, diz a PF em nota.
Aprofundamento do inquérito
A nova etapa da operação policial decorre da análise do material apreendido no primeiro momento das diligências. Nesta data, o objetivo consiste em dimensionar o alcance do grupo criminoso e identificar outras eventuais práticas ilícitas cometidas pelos envolvidos.
Durante a fase inaugural da operação, autorizada pelo ministro do STF Flávio Dino, foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão distribuídos entre o Rio de Janeiro e São Paulo, ocasião em que o aparelho celular do parlamentar foi confiscado. Além disso, os agentes apreenderam valores em espécie, automóveis e dispositivos eletrônicos em endereços ligados aos demais investigados. Até o momento da publicação, as tentativas de contato com o deputado e sua assessoria na Câmara dos Deputados não obtiveram retorno.
Fonte: Agência Brasil - EBC
