A criação da Política Paulistana de Alfabetização da Rede Municipal de Ensino será o tema central de uma audiência pública marcada para a próxima quarta-feira (18/11), às 14h. A discussão foi agendada pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo.
Detalhes do projeto em tramitação
O texto em debate faz parte do Projeto de Lei 776/2026, que foi enviado pela Prefeitura ao Legislativo paulistano. A proposta abrange o ensino fundamental, a Educação de Jovens e Adultos (EJA), a Educação Especial e a Educação Bilíngue de Surdos.
O governo municipal ressalta no documento que o texto contempla a educação infantil no que tange ao desenvolvimento das linguagens e à transição para o ensino fundamental. O projeto estabelece que isso deve ocorrer “Observadas as especificidades de cada uma, e alcança a educação infantil quanto ao desenvolvimento das linguagens e à transição para o ensino fundamental, sem antecipação da alfabetização formal nem avaliação para fins de promoção”.
Objetivos da nova política educacional
Entre as metas principais da iniciativa estão assegurar suporte institucional para a alfabetização de todos os alunos e aprimorar a gestão educacional entre a Secretaria Municipal de Educação, as Diretorias Regionais de Educação e as Unidades Educacionais. A medida também busca diminuir as disparidades educacionais durante o aprendizado inicial da leitura e da escrita.
Como participar da audiência pública
A população tem diferentes maneiras de acompanhar e contribuir com o debate. É possível comparecer presencialmente ao evento ou enviar propostas e opiniões de forma remota.
Para a participação por videoconferência, o cadastro deve ser feito por meio de um formulário digital até as 17h do dia 17 de novembro. As instruções detalhadas e a agenda completa estão disponíveis no hotsite oficial de Audiências Públicas do Legislativo.
A transmissão ao vivo será realizada pelo Portal da Câmara, na seção de Auditórios Online dedicada ao Salão Nobre, além dos canais oficiais da instituição nas redes sociais, como o YouTube.
Serviço: Audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Esportes Tema: Política Paulistana de Alfabetização da Rede Municipal de Ensino Data: 18/11 Horário: 14h Transmissão: Salão Nobre e redes sociais da CMSP Mais informações: educ@saopaulo.sp.leg.br
Fonte: CMSP
