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A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) formalizou o pedido para que o governo federal arque com a gratuidade dos idosos no transporte público municipal e evite o aumento das tarifas. A reivindicação foi feita durante encontro com a ministra chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República (Segov), Flavia Arruda, no gabinete do prefeito Ricardo Nunes.
“Fizemos essa reunião técnica de mais de duas horas e chegamos à conclusão que está muito próximo da gente conseguir que a União passe aos municípios o valor da gratuidade aos idosos. Isso irá nos ajudar a segurar o reajuste das passagens”, explicou Nunes. A estimativa é que este custeio da gratuidade chegue a R$ 5 bilhões ao ano. A reunião contou com a participação de cidades de vários Estados. Segundo o presidente da FNP e prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, as cidades estão vivendo um momento muito difícil no que diz respeito à mobilidade urbana em virtude da crise do transporte. “Está previsto um aumento de tarifa que irá impactar muito na população brasileira que já não suporta mais nenhum aumento, além de impactar na inflação”, disse Nogueira.
“O presidente Jair Bolsonaro sabe da necessidade e da urgência desse tema. Vou tratar isso com a economia e a nossa próxima reunião já será para definir a forma de tramitação”, afirmou a ministra Flavia Arruda. “Isso é resultado do esforço dos prefeitos e, também, da sensibilidade do governo. Temos a expectativa de que em breve estaremos em Brasília assinando como testemunhas dessa grande conquista do País. São dois caminhos: ou o presidente Bolsonaro emite uma Medida Provisória ou o Congresso aprova um projeto de lei que está em tramitação. Em vídeo conferência, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, firmou compromisso com a gente de pautar esse projeto nesta semana”, explicou Nunes.
Atualmente, existem 1,4 milhão de cartões de idosos ativos em São Paulo. O benefício é dado a homens e mulheres com 65 anos. Estima-se que, desse total, 230 mil idosos utilizem o cartão diariamente na cidade.
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