O Plano Diretor Estratégico (PDE) de São Paulo é a lei responsável por emitir orientações acerca do desenvolvimento e crescimento da população da cidade. Em junho de 2023, a Câmara Municipal aprovou, por 44 votos a 11, a revisão do texto e o prefeito Ricardo Nunes sancionou as alterações um mês depois.
Karin Regina Marins, professora da Escola Politécnica (Poli) da Universidade de São Paulo, aponta a falta de propostas para criação de áreas públicas abertas e áreas verdes na política de adensamento do novo PDE. Ela também descreve a ausência de detalhes no texto, que impacta diretamente o surgimento de mais espaços livres.
ADENSAMENTO URBANO
Segundo a especialista, o adensamento possui diversas interpretações e subdivisões, mas destacam-se o construído, que inclui edificações e verticalização dos edifícios, e o populacional, que infere na quantidade de pessoas em um determinado espaço.
O conceito, portanto, inclui aspectos geográficos interligados a aspectos sociais, culturais e econômicos e uma das principais críticas da professora ao Plano Diretor é a ausência de detalhes e esclarecimentos no texto. Ela conta que, mesmo com uma análise aprofundada dos artigos, muitos tópicos importantes são ignorados. “O plano também menciona a instalação de serviços, equipamentos e infraestruturas de acordo com demandas existentes diante do incremento de densidades habitacionais e construídas, mas não dá os parâmetros, não dá detalhes”, afirma.
Conforme Karin, um dos fatores mais importantes do adensamento no PDE é compreender o quanto será possível aumentar a área construída nos bairros para inserção de novas edificações, que serão capazes de abrigar uma maior população. Ela crê que uma política de maior atenção à questão do adensamento auxilia na qualidade de vida dos habitantes.
De acordo com a professora, é fundamental haver um balanceamento entre as áreas construídas e áreas de espaço público. Ela conta que o PDE tem a obrigatoriedade de que, em lotes entre 10 e 20 mil metros quadrados, seja necessário existir um mecanismo chamado fruição pública, um espaço de uso comum da população.
Apesar dessa obrigatoriedade, a especialista destaca que é importante buscar alternativas para que essa regra seja levada também a lotes menores, uma vez que nem todos os bairros possuem tantos espaços grandes para realizar a fruição. Para aumentar a quantidade de espaços livres, segundo ela, é necessário estabelecer um balanço mais efetivo a fim de compreender as particularidades de cada região.
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