O marco regulatório dos resíduos sólidos fala que todos os municípios precisam garantir recursos para dar uma destinação correta para o lixo, como na questão dos aterros e da coleta seletiva.
Vemos, nesse sentido, que precisamos melhorar a atenção ao problema. A Prefeitura, por exemplo, ainda administra mal a coleta seletiva. Todos os anos a cidade perde milhões de reais por não reverter a reciclagem em verbas. Toneladas de materiais como papel, papelão, plástico, vidro e metal, vão para o lixo comum e se misturam ao resíduo orgânico. Um claro exemplo das falhas pode ser visto em datas festivas, como o carnaval. Se puxarmos na memória, lembraremos do rastro de lixo deixado principalmente após a passagem dos blocos.
Em eventos de aniversário da cidade, bem como nas viradas culturais, a questão se repete. Uma vergonha para o cidadão que, para colocar o lixo no lugar certo, ainda precisa de campanhas informativas da Prefeituras pagas com o nosso dinheiro.
Do mesmo modo, devemos olhar para o IPTU. A arrecadação do Imposto Predial, Territorial e Urbano é utilizada para a manutenção da cidade. Desta forma, a Prefeitura deve estabelecer as prioridades para a utilização do recurso, sendo as áreas de infraestrutura, saúde, educação, segurança e outros setores necessários ao funcionamento da cidade.
Sendo assim, quando a administração propõe um aumento é sinal de que essas áreas passarão por melhorias. No entanto, infelizmente estamos vendo o que tem ocorrido em anos anteriores. A carga tributária é elevada ano a ano, mas os investimentos não chegam até o verdadeiro interessado: o morador.
E desta vez a Prefeitura quer atingir um dos pontos de maior interesse das construtoras atualmente, as áreas próximas às estações de Metrô. Sim, o prefeito avisou que esses moradores, que terão imóveis mais valorizados, com certeza vão pagar mais IPTU. Para alcançar o seu intento, Nunes está atualizando os valores venais das casas ou apartamentos. Ou seja, aquele comerciante ou o novo morador que esperava vantagens com o Metrô, irá perdê-las com o imposto. Por outro lado, o cidadão isento do imposto predial, mas que sequer consegue se alimentar direito, não vai escapar da taxa do lixo. Será que tudo isso está sendo bem pensado?
É urgente que isso aconteça, pois a desigualdade entre as regiões ricas e pobres só aumenta. Inclusive muitas pessoas que estão em áreas mais periféricas precisam aprender a tornar mais lucrativo o aproveitamento do material reciclável. Se for preciso, a Prefeitura pode incluir grupos como Sebrae, Leman, Akatu, entre outras ONGs, como Greempeace, WWF-Brasil e SOS Amazônia. Afinal, moradores devem estar integrados a novas realidades, absorvendo e descobrindo tecnologias. Esse envolvimento é que irá garantir a construção de perspectivas positivas para famílias, crianças e pessoas interessadas em se tornarem microempreendedores.
E a questão dos resíduos?
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Lixeira quebrada e lixo acumulado