O combate à prática de soltar balões é um dos focos da atuação das forças de segurança de São Paulo para prevenir incêndios em vegetação. Desde 2023, 70 pessoas foram autuadas, além da aplicação de R$ 4 milhões em multas. Somente neste ano, a Polícia Militar Ambiental já identificou 11 eventos relacionados à atividade criminosa e autuou 15 pessoas, resultando R$ 270 mil em multas.
As ações contra os baloeiros integram a Operação SP Sem Fogo, que envolve diversos órgãos estaduais com o objetivo de reduzir focos de incêndio e proteger áreas vegetais durante o período de estiagem.
No ano passado, a PM Ambiental aplicou R$ 3,6 milhões em multas a 54 baloeiros. Foram registrados no período 42 eventos ligados à prática, com 18 fábricas clandestinas fechadas e 216 apreensões de balões. De 2021 para cá, a corporação soma quase R$ 14 milhões em multas e mais de 170 pessoas autuadas pelo crime. Fabricar, vender, transportar e soltar balões é crime previsto no artigo 42 da Lei nº 9.605/98. A pena é de prisão de 1 a 3 anos ou multa. Os responsáveis também podem responder por atentar contra a navegação aérea, conforme o artigo 261 do Código Penal.
RISCOS
Os balões podem causar incêndios em residências, indústrias e florestas. Em 2023, o Corpo de Bombeiros registrou 16 incêndios causados por balão. Além dos incêndios, os balões podem colocar em risco a segurança do tráfego aéreo, uma vez que em algumas situações os radares não conseguem detectá-los. O delegado João Blasi, da Delegacia de Polícia de Investigações Sobre o Meio Ambiente (DICMA), explica que os baloeiros costumam atuar em áreas periféricas ou rurais, confeccionando os balões em casas alugadas.
Normalmente, os praticantes da atividade ilegal se organizam em grupos de 10 a 15 pessoas, que se dividem para bancar os custos da confeccção. “Há balões gigantescos que demoram mais de um ano para serem elaborados”, afirma o tenente Edson, da PM Ambiental. Após a conclusão de todos os preparativos, é escolhido um local para a soltura, geralmente em perímetro rural.
Os locais alvo da operação são selecionados com base em denúncias feitas à Polícia Ambiental. A corporação ainda conduz estudos constantes sobre o perfil infracional dessas condutas, observando locais, períodos, métodos e potenciais efeitos, com maior incidência registrada entre maio e agosto.