Os exames médico e psicológico para a obtenção da CNH estão mais acessíveis em São Paulo. A Portaria Normativa 49, publicada pelo Detran-SP, determina que clínicas credenciadas cobrem no máximo R$ 90,00 por cada procedimento, reduzindo significativamente os custos para a população.
A mudança integra a nova CNH Paulista, alinhada às diretrizes da portaria 927/25 da Senatran. O Detran-SP já preparava ajustes estruturais antes das novas normas federais, acelerando as melhorias após a publicação da Resolução Contran nº 1.020/2025 e da Medida Provisória nº 1.327/2025.
Entre as ações adotadas estão a eliminação de etapas consideradas desnecessárias e a readequação de fluxos, tornando o processo de habilitação mais simples e econômico. O exame teórico também passou a ser aplicado conforme o novo curso on-line, trazendo economia imediata ao candidato.
O Detran-SP abriu ainda o cadastramento para instrutores autônomos, que poderão atuar dentro das novas regras nacionais. O processo deve ser feito no SEI externo.
Para orientar a população, o órgão criou a página oficial CNH Paulista, reunindo informações atualizadas e o cronograma das mudanças. Durante a transição, o atendimento segue normalmente, com melhorias incorporadas de forma progressiva.
