Em três décadas de existência, o Benefício de Prestação Continuada foi responsável por evitar 571 mil mortes e 13 milhões de internações hospitalares pelo Sistema Único de Saúde. O dado faz parte de um levantamento conduzido por especialistas sobre o impacto do auxílio federal pago a idosos carentes e pessoas com deficiência.
Metodologia e impactos na saúde da população
A conclusão integra uma pesquisa elaborada pelo Instituto de Saúde Global de Barcelona que ganhou repercussão nacional. O estudo preliminar, ainda sem revisão de pares, conta com a assinatura de 13 cientistas e traz como primeira autora Daniella Medeiros Cavalcanti, professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e pesquisadora da Universidade Federal da Bahia.
De acordo com o levantamento, cada ponto percentual de acréscimo na cobertura do programa resultou em uma queda de 2,9% nas hospitalizações, de 0,6% nos óbitos e de 3,9% nos anos de vida saudável perdidos, métrica internacionalmente conhecida como DALY.
Esse indicador calcula a distância entre o cenário de saúde atual da sociedade e uma condição ideal onde todos alcançam a velhice livres de enfermidades ou incapacidades. Na prática, o resultado demonstra que os beneficiários conseguiram envelhecer com um quadro de saúde mais estável.
Retorno financeiro e proteção infantil
Além dos benefícios diretos para a saúde pública, o programa de transferência de renda também representou economia para o Estado. Conforme a análise dos pesquisadores, cada R$ 1 investido no BPC fez o governo deixar de gastar R$ 3,81.
O impacto positivo estende-se até mesmo para a primeira infância. O estudo identificou uma retração de 5% na mortalidade de crianças de zero a quatro anos a cada ponto percentual de expansão no número de beneficiários.
Esse fenômeno ocorre porque os avós costumam atuar como os principais cuidadores dos netos nas famílias de menor renda. Há também um avanço geral no bem-estar dos menores em domicílios atendidos, indicando que a renda é compartilhada com todos os moradores da residência.
Regras e abrangência atual
Instituído em 1996, o Benefício de Prestação Continuada consolida-se como um dos maiores programas de assistência social sem caráter contributivo em toda a América Latina. Atualmente, cerca de 6,6 milhões de pessoas recebem o valor mensal de um salário mínimo, segundo dados repassados pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Para ter acesso ao auxílio, o cidadão precisa ter mais de 65 anos ou apresentar deficiência de qualquer faixa etária, além de comprovar renda familiar per capita inferior a um quarto de salário mínimo mensal, patamar que hoje corresponde a R$ 405,25. Vale destacar que o beneficiário não precisa possuir histórico de contribuições previdenciárias junto ao INSS para requerer o direito.
Fonte: Agência Brasil - EBC
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