O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal instaure um inquérito para investigar uma possível interferência de agentes estrangeiros no processo eleitoral brasileiro, com foco em suspeitas de financiamento oculto de campanhas políticas.
A decisão da suprema corte A medida foi adotada após o magistrado ser acionado pelo Partido dos Trabalhadores (PT) em uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) proposta pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram). Na ocasião, o ministro avaliou que os dados sobre intromissão externa não deveriam tramitar na referida ação, exigindo apuração própria sob a supervisão do STF.
Relatórios de inteligência e alertas oficiais O magistrado destacou que as denúncias corroboram os alertas emitidos pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que previu em relatório o forte incentivo para a atuação de atores externos com interesses econômicos no país durante o pleito.
Financiamento de campanha e anúncios no exterior Entre as acusações sob análise, estão indícios de que os executivos Tallis Gomes e Pedro Sang teriam atuado pela Rockbridge Network para captar recursos nos Estados Unidos destinados à campanha do candidato Flávio Bolsonaro.
Outro ponto envolve a veiculação paga de conteúdos sobre a eleição por perfis internacionais, exibindo dados favoráveis ao mesmo candidato na plataforma Polymarket. As denúncias foram formalizadas pelo candidato a presidente Renan Santos junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“Com base no acervo probatório e nas postagens colacionadas, verifica-se um padrão: perfis estrangeiros, de forma reiterada, fazem postagens versando sobre as eleições brasileiras, todas realizadas de forma paga, quase sempre em português e voltadas ao público brasileiro”, diz a representação de Renan Santos.
Falhas tecnológicas e denúncias da ONU O inquérito também vai examinar relatórios do Comitê de Supervisão da Meta sobre falhas na integridade eleitoral e alertas de observadores da Organização das Nações Unidas acerca de restrições em contas e assimetrias de engajamento.
Minerais críticos e terras raras Além disso, a investigação abrangerá suspeitas de que a exploração de terras raras no Brasil tenha sido negociada em troca de apoio estrangeiro no pleito.
Dino frisou “a necessidade de esclarecer o possível vínculo entre apoio eleitoral e o interesse econômico de agentes estrangeiros nas terras raras e minerais críticos brasileiro”.
“Cumpre, portanto, apurar quem teria formulado eventual proposta, a quem ela teria sido dirigida, por qual instrumento e em que consistiria a suposta contrapartida, tendo presente que os recursos minerais pertencem à União e sua exploração depende de autorização ou concessão concedida no interesse nacional”, acrescentou o ministro.
Foco das apurações da Polícia Federal A corporação deverá seguir linhas específicas de investigação para esclarecer as ligações entre empresários, redes de financiamento internacional, origem de recursos publicitários, interesses minerários e eventuais manipulações algorítmicas por empresas de internet.
Fonte: Agência Brasil - EBC
