Uma operação da Polícia Federal deflagrada nesta quarta-feira (28) teve como alvo uma organização criminosa suspeita de fraudar a concessão do seguro defeso, auxílio pago a pescadores artesanais durante a paralisação obrigatória da pesca. As estimativas preliminares apontam que o esquema ilícito poderia resultar em um rombo de cerca de R$ 10 bilhões aos cofres públicos ao longo de cinco anos.
Afastamento de agentes e mandados
Batizada de Operação Indefeso, a ação mobilizou cerca de 160 policiais federais e teve o suporte técnico da Controladoria-Geral da União (CGU). Foram cumpridos 35 mandados de busca e apreensão espalhados por 16 cidades do Maranhão, além do afastamento de dois servidores públicos apontados como participantes do esquema investigado.
Bloqueio de patrimônio e medidas cautelares
A Justiça determinou o bloqueio de aproximadamente R$ 400 milhões em bens e valores dos suspeitos para assegurar a futura recuperação do erário e impedir a ocultação do patrimônio adquirido ilegalmente. A operação também impôs 17 medidas cautelares alternativas à prisão para paralisar as atividades do grupo e resguardar as investigações.
“As investigações apontam a existência de esquema de fraudes envolvendo a concessão indevida do Seguro Defeso, mediante a inserção de informações falsas em sistemas governamentais, a utilização de documentos fraudulentos e a possível participação de agentes públicos e particulares”, diz a PF.
Durante as diligências, equipes policiais apreenderam armas, veículos, papéis e aparelhos celulares.
Crimes investigados e próximos passos
Os envolvidos poderão responder perante a Justiça por estelionato previdenciário, organização criminosa, corrupção ativa e passiva, inserção de dados falsos em sistemas da administração pública e lavagem de dinheiro.
A corporação informou que o inquérito continuará em andamento com a análise dos itens recolhidos, busca por novos participantes, mapeamento detalhado da atuação do grupo e apuração exata dos danos causados.
Fonte: Agência Brasil - EBC
