Uma operação de rotina da Receita Federal no Porto do Rio de Janeiro resultou na retenção de uma grande carga de brinquedos suspeitos de violar direitos de propriedade intelectual da marca Lego. A apreensão ocorreu nesta quarta-feira (4) durante a vistoria de um contêiner importado da China.
Detalhes da apreensão no Porto
Durante a inspeção física da mercadoria, os agentes encontraram 1.680 caixas contendo blocos de montar que apresentavam irregularidades em relação aos padrões da fabricante original. O material estava dividido em dois modelos distintos, com conjuntos que somavam 166 e 614 peças cada. Representantes da marca foram acionados e realizaram uma análise preliminar que confirmou a falsificação, sendo que o laudo técnico definitivo sobre o caso ainda está em fase de elaboração.
Impacto econômico e fiscal
O valor total da carga apreendida foi estimado em R$ 228 mil. A ação faz parte de um esforço contínuo do órgão para coibir a entrada de produtos irregulares no Brasil e impedir práticas de concorrência desleal que prejudicam tanto o mercado quanto o consumidor final.
Em nota, a Receita Federal informou que a apreensão reforça a atuação do órgão proteção da propriedade intelectual, no combate à concorrência desleal e na prevenção da entrada de produtos irregulares no mercado brasileiro, contribuindo para a proteção dos consumidores e das empresas que atuam em conformidade com a legislação.
Este episódio se soma a outras operações recentes no terminal carioca, que já havia registrado a interceptação de 15 toneladas de mercadorias irregulares em ações anteriores de vigilância aduaneira.
Fonte: Agência Brasil - EBC
