O governo do estado de São Paulo iniciou uma consulta pública para discutir a criação de normas obrigatórias voltadas ao gerenciamento de resíduos em grandes aglomerações e festivais.
Novas exigências para organizadores de eventos
A elaboração da normativa é conduzida pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) e busca atribuir maior responsabilidade ambiental a promotores, fornecedores e locais que abrigam shows, feiras, competições esportivas e festividades na região.
Pela proposta em análise, serão classificados como grandes eventos aqueles que reunirem um público estimado acima de mil pessoas ou que gerarem um volume mínimo de 2 mil litros de detritos por diária. As prefeituras também poderão adotar critérios locais mais rigorosos.
Prazo e participação da sociedade civil
A minuta com as diretrizes fica disponível para contribuições populares por um período de trinta dias a partir desta segunda-feira (16). Cidadãos, empresas, órgãos ambientais e entidades de classe podem enviar propostas e sugestões por meio do portal oficial da pasta estadual na internet.
A fiscalização do cumprimento das determinações caberá às administrações municipais ou à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), dependendo do tipo de licenciamento exigido para o local.
Obrigações e reciclagem de materiais
Os promotores das atividades deverão disponibilizar lixeiras devidamente sinalizadas para a separação de recicláveis, rejeitos e materiais compostáveis, além de instruir o público presente. Também será obrigatória a contratação de serviços de transporte e a entrega de um balanço final detalhando os volumes coletados.
Uma das prioridades estabelecidas na minuta é a preferência pela contratação de cooperativas e associações de catadores para a execução dos serviços de triagem, visando fortalecer a economia circular no estado.
“Grandes eventos movimentam a economia, geram empregos e atraem milhares de pessoas, mas também produzem um volume significativo de resíduos. Precisamos garantir que essa movimentação aconteça de forma cada vez mais sustentável, com responsabilidade sobre todo o ciclo dos materiais, desde a separação até a destinação final. Ao priorizar cooperativas e associações de catadores, também valorizamos esses profissionais, ampliamos oportunidades de geração de renda e fortalecemos a economia circular. Nosso objetivo é fazer com que a sustentabilidade seja parte do planejamento dos eventos, e não apenas uma preocupação depois que eles terminam”, afirma a secretária da Semil, Natália Resende.
Rastreabilidade de embalagens de vidro
O texto regulatório também impõe regras rígidas para vasilhames de vidro, exigindo sistemas de rastreabilidade para garantir a destinação correta e evitar fraudes em bebidas. As empresas fornecedoras que atuarem nos locais também precisarão separar os próprios detritos gerados e encaminhá-los aos pontos de coleta oficiais.
Fonte: Agência SP










