A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) lançaram uma proposta ambiciosa para o futuro do país: elevar o investimento nacional em pesquisa e desenvolvimento (P&D) de forma progressiva. O objetivo é saltar dos atuais 1,19% do Produto Interno Bruto (PIB) para 2% até 2034, alcançando a marca de 3% em 2040.
Estratégia para o Plano Brasil 2040
As diretrizes estão detalhadas no documento “Plano Brasil 2040 – Ciência, Tecnologia e Inovação como Projeto de País”, elaborado a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O projeto foca em seis metas fundamentais, que incluem a formação e retenção de talentos, o fortalecimento de eixos estratégicos como bioeconomia e inteligência artificial, além da transformação de conhecimento científico em soluções comerciais e sociais.
Sobre o impacto social da iniciativa, “O Plano Brasil 2040 propõe que o conhecimento chegue a todos os territórios e se traduza em melhores escolas, empregos qualificados, mais saúde, renda e qualidade de vida”, afirma a presidenta da SBPC, Francilene Garcia. Ela ressalta que o projeto é uma “contribuição da comunidade científica a um projeto de país, aberta ao diálogo com o Estado, o setor produtivo e a sociedade”.
Descentralização e metas regionais
Um dos pilares centrais da proposta é o combate às desigualdades territoriais no acesso a verbas. As entidades sugerem mudanças significativas na distribuição de recursos federais para fomentar o desenvolvimento científico fora do eixo tradicional.
“Neste sentido, duas ações são importantes: a aplicação de cota mínima de 30% dos recursos federais descentralizados para Norte, Nordeste e Centro-Oeste até 2027, além de elevação da participação do Norte, Nordeste e Centro-Oeste no orçamento das fundações estaduais de amparo à pesquisa (FAPs) de 21,1% para 30% até 2036”, destacam as entidades, em nota conjunta.
Estabilidade e financiamento de longo prazo
Para viabilizar essas metas, o plano prevê a reestruturação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e o uso de receitas estratégicas, como o Fundo Social do Pré-Sal e o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões. Além disso, as instituições defendem a criação de um conselho nacional ou observatório para garantir a continuidade das políticas, independentemente de alternâncias de governo.
Ao reforçar a necessidade de encarar a ciência como uma política de Estado, a presidente da SBPC conclui: “O que propomos é uma estratégia de Estado, cujo horizonte, em 2040, ultrapassa deliberadamente qualquer mandato. O futuro do Brasil não pode depender apenas das urgências de cada orçamento anual ou dos limites de cada mandato. Precisa ser planejado, financiado e construído coletivamente. O Brasil tem conhecimento para mudar o seu futuro. Falta fazer dessa capacidade uma prioridade nacional”.
Fonte: Agência Brasil - EBC










