A Justiça do Trabalho emitiu uma liminar proibindo uma rede de supermercados de enviar comunicados com conteúdo político aos seus colaboradores. A medida foi adotada após denúncia do Sindicato dos Comerciários, que identificou o envio de correspondências pelo Supermercado Zona Sul criticando o panorama político nacional e pedindo transformações logo antes do segundo turno da disputa presidencial.
Determinação de retratação
Conforme o sindicato, a juíza Cláudia de Abreu Lima Pisco ordenou que a corporação envie um novo comunicado aos trabalhadores até as 23h59 deste sábado (24). A nova mensagem precisa ser veiculada pelos mesmos meios da anterior, ressaltando que a escolha nas urnas é livre e sigilosa, sem qualquer obrigação de revelação da preferência político-partidária.
Obrigações e penalidades
Além do envio digital, a companhia precisa afixar o aviso em áreas de intensa circulação de pessoal em suas unidades. Em caso de desrespeito à determinação judicial, foi estabelecida uma multa diária estipulada em R$ 500 mil.
Entendimento judicial
O sindicato apontou que a magistrada avaliou a conduta institucional como prática de assédio eleitoral, pois a veiculação de direcionamento político velado, somada ao vínculo de subordinação econômica entre patrão e empregado, pode gerar medo de represálias e afetar a livre escolha do voto.
ProProcurada para comentar o episódio, a assessoria de imprensa do Supermercado Zona Sul informou que não vai se pronunciar sobre o caso.
Fonte: Agência Brasil - EBC
Discusão sobre post