Parece até discussão de revista em quadrinhos, até mesmo assunto de jogo de videogame ou quem sabe um filme de ficção científica, mas não, o Metaverso é real e se faz presente ao nosso universo.
O Metaverso é um mundo virtual redirecionando o físico através do mundo digital. Onde se cria virtualmente um espaço coletivo através da realidade virtual aumentada.
É exatamente nesse espaço onde avatares de pessoas conectadas sem comunicam, interagem, fecham negócios e compram e vendem produtos. Tudo em ambiente virtual pela plataforma.
Recentemente, no âmbito jurídico, tivemos a primeira sessão virtual realizada no Metaverso. Uma juíza da Comarca de Colíder, no estado do Mato Grosso, criou o ambiente virtual, com sala, cadeiras, espaços para ouvintes, advogados e servidores, pela plataforma do Metaverso, todos representados por avatares, se interagindo e se relacionando no saguão de palestras.
Outros Tribunais e escritórios de advocacia estão acompanhando essa evolução que já é vista como uma corrida similar à internet na década de 2000. Isso porque a pandemia trouxe a virtualização de audiências através de videoconferências, a digitalização dos processos pelo meio virtual, se tornou uma realidade e a tendência é que o Metaverso tenha um crescimento exponencial nos próximos anos. E já existe quem lucre com esse mundo virtual paralelo. Existem várias empresas vendendo terrenos, prédios, construções, realizando negócios e fechando contratos e, no final de tudo, recebendo a negociação através de moeda digital como Bitcoin e Etherium.
Tudo nesse meio virtual ainda não possui um ordenamento jurídico específico. Mas, por analogia à nossa legislação, é possível afirmar que os contratos que vêm sendo firmados virtualmente possuem validade e, se cumprido os requisitos legais, devem ser cumpridos também no mundo real.
Thiago Massicano, especialista em Direito Empresarial e do Consumidor, sócio-presidente da Massicano Advogados e presidente da OAB Subseção Tatuapé. Acompanhe outras informações sobre o Direito Empresarial e do Consumidor no site www.massicano.adv.br, que é atualizado semanalmente.
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