Coluna Direito

A OAB-SP sedia nesta quarta-feira (16) o Congresso de Transação Tributária, com a presença de especialistas da PGFN, PGE-SP, IASP...

No aniversário de 77 anos de São Mateus, o comércio é celebrado como força que move a economia, gera empregos...

Muitas empresas vendem mais, mas lucram menos devido a custos crescentes, inflação e tributos. Entenda como rever o mix de...

A crescente atuação do Supremo Tribunal Federal em áreas que ultrapassam sua função jurisdicional levanta debates sobre os limites do...

Atrasos no pagamento de impostos podem levar sua empresa a execuções fiscais, penhora de bens e até riscos criminais. Veja...

A Inteligência Artificial já é realidade na advocacia e está redefinindo o papel dos profissionais do Direito. Com novas ferramentas,...

A matéria orienta empresários sobre os principais riscos de inadimplência fiscal, detalha o processo de Dívida Ativa e Execução Fiscal,...

Aprovada a Lei nº 15.109/2025, que isenta advogados do pagamento antecipado de custas judiciais em ações de cobrança de honorários....

O varejo vive um momento de transformação e a NRF 2025 trouxe reflexões importantes sobre inovação, liderança, tecnologia e o...

Aprovada em 2023, a Lei nº 17.785/23 elevou significativamente as custas processuais em São Paulo, dificultando o acesso à Justiça...