Coluna Direito

Quando falamos sobre diversidade na escola, não estamos apenas nos referindo à diferença de gênero, raça ou etnia, mas também...

O Projeto de Lei 752/2021 ainda está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Se aprovado, ele...

Assim como todas as profissões, a advocacia vem passando por um constante crescimento. A maioria das atividades profissionais possui um...

O bullying ocorre desde uma simples brincadeira até a pressão psicológica de forma reiterada. A definição está na lei federal...

Em 2021, foram comunicados mais de 570 mil acidentes e mais de 2 mil óbitos associados ao trabalho no País,...

Conheça a história de Douglas Ribeiro dos Santos, hoje Advogado Criminal, mas que outrora era camelô, de origem humilde, empreendedor...

No dia 1º de dezembro de 2022 o Supremo Tribunal Federal em seção conjunta tratando sobre o assunto, decidiu por...

Realmente esse foi um daqueles anos em que temos a sensação de que vivemos uma década em poucos dias, e...

Atualmente, o. Brasil possui uma das maiores cargas tributárias do mundo. E, sobre alguns produtos ainda há a incidência de...

Todo dia firmamos contratos de natureza jurídica que vinculam e exigem obrigações entre as partes. Comprando um pão na padaria...