A Secretaria Municipal de Educação (SME), está com as inscrições abertas para a rematrícula dos estudantes da rede. Os alunos que já estão matriculados nas escolas municipais têm vaga garantida para as séries seguintes, entretanto os responsáveis precisam assinar a ficha de rematrícula nas escolas. A divulgação dos resultados, com os nomes das escolas em que o aluno está matriculado, ocorre a partir do dia 6 de dezembro.
Já para os estudantes que ainda não fazem parte da rede municipal, os responsáveis devem comparecer à escola mais perto da residência com documentos e preencher a “Ficha de Matrícula”.
Para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) o período de matrícula para o ano de 2023 para a rede municipal começa a partir de amanhã, dia 21. Para estudantes que queiram ingressar nos Ensinos Fundamental e Médio da rede pública, os cadastros poderão ser feitos a partir de 5 de dezembro. Já para a Educação Infantil, os pais ou responsáveis podem procurar as unidades escolares a partir do dia 2 de janeiro.
Os procedimentos para a solicitação de vaga variam de acordo com cada ciclo. Nesse caso, a escola para qual o aluno for direcionado deverá entrar em contato com a família ou com o próprio estudante (no caso de maiores de idade) para avisar sobre a efetivação da matrícula. Vale lembrar que o encaminhamento para matrícula ocorre por meio do georreferenciamento, que define como prioridade escolas próximas da casa do aluno.
Caso não haja vaga em unidade próxima da residência, o estudante terá a matrícula garantida em uma escola a mais de 1,5 km com direito ao Programa de Transporte Escolar Gratuito – TEG.
Documentos necessários para a matrícula da Educação Infantil – Ceis ou Emeis: documento de identidade do aluno (Certidão de Nascimento, RG ou Registro Nacional Migratório – RNM/Protocolo de Solicitação de Refúgio); comprovante/declaração de endereço no nome do pai/mãe ou responsável legal; CPF do estudante e do pai/mãe ou responsável legal ou RNM/Protocolo; telefones para contato, preferencialmente celular, e e-mail do pai/mãe ou responsável legal; declaração de vacinação atualizada; Cartão do Programa Bolsa-Família, se for o caso; e cartão do Sistema Único de Saúde.
Documentos necessários para a matrícula em Emefs e EJA: Certidão de Nascimento, RG ou Registro Nacional Migratório – RNM e CPF; comprovante de endereço no nome do(a) pai/mãe ou responsável legal; comprovante de escolaridade anterior, em caso de prosseguimento de estudos; e declaração de vacinação atualizada.
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