Regularizar imóveis é fazer justiça à história do morador e reconhecer o esforço realizado durante uma vida toda para conquistar sua casa própria. Por isso, o Governo de São Paulo prioriza essa modalidade de atendimento habitacional. Neste domingo (14), mais 14.350 matrículas foram entregues na cidade de São Paulo pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) em um evento realizado no Estádio da Portuguesa – Canindé. O governador Tarcísio de Freitas, o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Branco, o presidente da CDHU, Reinaldo Iapequino, e o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, participaram da solenidade de entrega junto com outras autoridades.
O governador Tarcísio exaltou a iniciativa e explicou a importância da regularização aos presentes. “Marcamos, de fato, um gol na vida de 14.350 famílias aqui no estádio do Canindé. O sonho de todo mundo é ter a casa própria, é ter seu lar, mas não adianta ter casa própria, se não tiver escritura e a documentação. Esse sonho fica incompleto, mas ele será completo no dia de hoje, com a entrega das escrituras”, afirmou.
O titular da SDUH, Marcelo Branco, reiterou o compromisso da Pasta com relação à regularização fundiária, um dos principais pilares de atendimento habitacional da gestão. “Fazemos questão, hoje, que as pessoas tenham a segurança dos seus títulos. Pretendemos regularizar nesta gestão todos os conjuntos da CDHU que foram entregues sem a regularização. Essa diretriz de regularização faz parte do nosso programa habitacional. Além dela, temos mais de 100 mil unidades em construção neste momento. Tenham certeza que será o maior programa habitacional de todos os tempos”, explicou o secretário.
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No total, os moradores dos conjuntos habitacionais Jaraguá B, São Miguel Paulista A Gleba 2, São Miguel Paulista A Gleba 3, Guaianazes A, Guaianazes B Gleba 1, Guaianazes B Gleba 2, Cangaíba A, Cangaíba A5, A6 e A7, Itaquera B Quadra J Lote 03, Itaquera B Quadra K Lote 1, Itaquera B Quadra AG Lote 1, Itaquera B Quadra J Lote 2, Itaquera C e Vila Prudente B receberam os títulos de regularização fundiária de seus imóveis. A CDHU investiu R$55,9 milhões na regularização desses empreendimentos, garantindo assim a segurança jurídica às mais de 14 mil famílias.
Moradora do Conjunto Habitacional Cangaíba A, a aposentada Magnólia Santos de Oliveira contou estar muito contente por ter recebido hoje (14) o título da sua propriedade, moradia em que coleciona boas memórias com seus filhos, Tatiane e Tiago. “Estou muito feliz! Quando fui para lá, meus filhos eram muito pequenos. Hoje, eles já são casados, e eu já estou sozinha em casa, mas muito emocionada por ter o documento. Com ele em mãos, tudo fica melhor. Posso vender, se eu quiser, por exemplo”, explicou.
Maria Iraneide Carneiro da Costa mora em Guaianases e conta que o documento finaliza uma grande espera. “É um sentimento de grande alegria. Agora, tenho como falar que o apartamento é meu. Antes, não conseguiria falar isso, mas agora posso”, afirmou emocionada.
As ações que levaram à regularização dos conjuntos habitacionais foram desenvolvidas pela CDHU, em parceria com a Prefeitura, que emitiu as Certidões de Regularização Fundiária, documento que possibilitou a averbação dos empreendimentos nos cartórios de registro de imóveis. Para a entrega desse número expressivo de matrículas, a Companhia colocou um contingente de mais de 200 atendentes para recepcionar e orientar as famílias, organizar filas e entregar as matrículas. Os moradores receberam, previamente, o convite para o evento com todas as informações sobre a setorização do estádio e a mesa onde iriam retirar o documento.
A iniciativa tem como objetivo eliminar o passivo de imóveis entregues no passado pela Companhia que necessitam ser regularizados. Atualmente, todos empreendimentos da CDHU são entregues averbados.
Aos 74 anos, a aposentada Maria das Dores da Silva Ribeiro mora no Conjunto Habitacional Cangaíba A há mais de 25 anos e afirmou que ia embora do evento de hoje realizada: “É um sonho que se tornou realidade. Conseguimos! Agora, tudo muda para melhor. Embora eu acredite que o mais difícil seja pagar, o documento é um complemento. Me sinto a dona”, comemorou.
A unidade habitacional regularizada traz segurança jurídica para as famílias. A matrícula individualizada é uma espécie de certidão de nascimento do imóvel, onde constam informações essenciais para a sua identificação jurídica. Os moradores que vão receber a matrícula se tornam de fato os proprietários dos seus imóveis, o que lhes garante o acesso ao mercado formal de crédito ou até comercializarem suas casas ou transferi-las para seus herdeiros, entre outros benefícios.
Para regularizar os conjuntos habitacionais, a CDHU realiza vários trabalhos de diagnóstico da situação, elaboração de estratégias e elementos técnicos e diálogos com outros órgãos do município e do Estado. Além disso, trabalha também na viabilização da regularização fundiária urbana, inclusive promovendo os registros em cartório necessários para executá-la.
A atual gestão tem o compromisso com a regularização fundiária e está intensificando os trabalhos para garantir o benefício a um número maior de famílias, que há anos aguardam a matrícula dos seus imóveis. Desde 2023, já foram regularizadas 80,7 mil unidades pela CDHU e pelo Programa Cidade Legal, desenvolvido pela SDUH, com investimentos totais de R$ 314,8 milhões.
