A Meta enviou uma manifestação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na última segunda-feira (19) refutando as acusações de que teria privilegiado o alcance de publicações de algum dos presidenciáveis. A empresa, que gerencia o Facebook, Instagram e WhatsApp, defendeu a neutralidade de suas plataformas durante o pleito.
Posicionamento técnico sobre isonomia
No documento protocolado, a companhia sustenta que “os conteúdos relativos às duas candidaturas são tratados de forma igual e não discriminatória”. Para corroborar a defesa, a gigante de tecnologia anexou um relatório técnico que, segundo a empresa, “descreve o mecanismo que assegura essa isonomia”.
A resposta foi uma reação direta a uma decisão do ministro Marco Aurélio Bellizze. O magistrado havia solicitado esclarecimentos sobre as políticas de tratamento isonômico entre as candidaturas que disputam o segundo turno, após uma representação da coligação Brasil Pronto pra Mais, que questionou o impulsionamento de conteúdos favoráveis ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Para garantir o cumprimento da ordem, o ministro estabeleceu inicialmente uma multa diária de R$ 500 mil, valor que foi elevado para R$ 1 milhão na segunda-feira, com prazo de 24 horas para a entrega das informações. Em sua defesa, a Meta reforçou que a interpretação jurídica de Bellizze está correta ao pontuar que “a isonomia assegurada pela legislação eleitoral é de regras e de critérios, e não de resultados”.
Ajustes em IA e ferramentas de moderação
Sobre as denúncias envolvendo a Meta AI, que supostamente gerava imagens de apoio a um candidato enquanto bloqueava solicitações similares referentes ao outro, a empresa informou que implementou filtros adicionais. Agora, a ferramenta deve rejeitar comandos que utilizem os prenomes de qualquer um dos presidenciáveis.
Em relação à fiscalização de conteúdos com uso de inteligência artificial, a companhia realizou uma auditoria em 1.204 publicações que haviam sido denunciadas por ausência de rotulagem. O balanço aponta que 720 postagens foram deletadas, 270 já estavam sinalizadas corretamente e 214 foram identificadas como temas não eleitorais.
Medidas de controle e transparência
A empresa destacou que adota protocolos rígidos para evitar prejuízos às campanhas, como a revisão humana em até duas horas de qualquer restrição aplicada automaticamente em anúncios de contas oficiais. Além disso, a Meta explicou que limitações técnicas no Instagram impedem a moderação seletiva em conteúdos publicados em formato de colaboração (collab) quando envolvem perfis oficiais.
Ao finalizar a manifestação, a empresa solicitou uma audiência urgente com o ministro para tratar de questões técnicas. A Meta reiterou que atua de “boa-fé” e mantém o compromisso de colaborar com a Justiça Eleitoral.
Fonte: Agência Brasil - EBC
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