O chefe do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Kassio Nunes Marques, avaliou neste domingo (25) que a medida cautelar concedida pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, responsável por estender em duas horas o prazo de votação, provocou “dificuldades para o processo eleitoral”.
Problemas logísticos e aviso tardio
Em entrevista coletiva concedida para divulgar um panorama do segundo turno, Kassio explicou que o despacho judicial chegou às mãos dele somente após as 17h, momento em que o pleito já deveria estar encerrado oficialmente. O magistrado pontuou que o assunto não possuía precedentes na história recente das eleições.
“A decisão proferida após o horário de encerramento da votação gerou dificuldades no processo eleitoral. Assim que recebi o pedido de prorrogação do horário da votação, por volta das 15h30, busquei informações técnicas,pesar de não haver normativo que autorizasse qualquer prorrogação”, afirmou.
Apuração de falhas no transporte público
Durante o balanço, o dirigente máximo da justiça eleitoral também comentou sobre os problemas logísticos registrados ao longo do dia, assegurando que as denúncias de limitações na circulação de ônibus serão devidamente investigadas pelos órgãos competentes.
“A eventual insuficiência de transporte sempre será apurada e enfrentada pela Justiça Eleitoral, instituição a quem nossa Constituição atribuiu a competência exclusiva de gerir o processo eleitoral”, completou.
Origem da disputa jurídica
As divergências começaram quando a coligação do presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva acionou o tribunal para estender a votação até as 19h. O pedido ocorreu em decorrência de relatos sobre restrições na frota de transporte coletivo em municípios de dez estados brasileiros, abrangendo Piauí, Paraíba, Paraná, Pará, Rio de Janeiro, São Paulo, Alagoas, Pernambuco, Roraima e Bahia.
Diante da ausência de deliberação imediata pelo comando do TSE, o Partido dos Trabalhadores recorreu diretamente ao STF, resultando na liminar assinada por Cristiano Zanin que prorrogou o funcionamento das seções eleitorais.
Fonte: Agência Brasil - EBC
