Coluna Direito

Vivemos em uma sociedade intrinsecamente conectada, onde a atividade digital gera um rastro contínuo de dados pessoais. Essa "moeda" informacional,...

Entidade da advocacia publica análise crítica sobre a condução do Inquérito das Fake News pelo ministro Alexandre de Moraes e...

A Lei Complementar 225/2026, que institui o Estatuto Nacional do Devedor Contumaz, diferencia o devedor eventual daquele que usa o...

Texto analisa ética, transparência e conflitos de interesse no Judiciário brasileiro, destacando a importância da confiança social e da imparcialidade...

A Reforma Tributária começa a transição em 2026, com CBS e IBS e destaque de alíquotas simbólicas na nota fiscal;...

A Zona Leste ganha reforço no Judiciário com a instalação da 5ª Vara Cível no Foro de São Miguel Paulista,...

A Reforma da Renda muda a tributação de dividendos a partir de 2026, com imposto de 10% para rendas anuais...

Nova ferramenta do CNJ permite localizar bens de devedores com mais precisão por meio do cruzamento de dados. Especialistas alertam...

A OAB-SP sedia nesta quarta-feira (16) o Congresso de Transação Tributária, com a presença de especialistas da PGFN, PGE-SP, IASP...

No aniversário de 77 anos de São Mateus, o comércio é celebrado como força que move a economia, gera empregos...