Coluna Direito

O debate sobre a suspensão de plataformas digitais envolve a colisão entre a liberdade de expressão e outros direitos fundamentais....

O programa Desenrola Brasil representa uma iniciativa significativa no contexto econômico brasileiro, especialmente no que tange ao refinanciamento de dívidas....

A Inteligência Artificial (IA) está transformando diversos setores, incluindo o Direito. A integração de IAs generativas, como o ChatGPT, no...

A regulamentação do trabalho aos domingos e feriados é um tema central nas discussões políticas e sociais no Brasil. Esta...

A regulação das redes sociais e o combate às fake news tornaram-se tópicos centrais no Brasil. Com o avanço das...

A penhora é um instituto jurídico utilizado para garantir o pagamento de dívidas e obrigações. No entanto, quando se trata...

A desconsideração da personalidade jurídica é um tema crucial que envolve a quebra da separação entre a pessoa jurídica e...

Promulgada a Reforma Tributária de 2023 no Brasil pela emenda 132 da Constituição Federal. Isso representa uma transformação significativa no...

No mundo dos negócios, enfrentamos um cenário em constante movimento, onde as regras do jogo são frequentemente reescritas. Estabelecer e...

Recentemente, a advocacia e a OAB sofreram uma das maiores afrontas às prerrogativas, de pessoas que, surpreendentemente, até poucos anos...