A dona do WhatsApp, Instagram e Facebook declarou nesta sexta-feira (23) ao Tribunal Superior Eleitoral que o canal de apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva opera dentro da legalidade e não infringe as normas da big tech.
Análise técnica da plataforma
O posicionamento da empresa ocorreu em resposta a uma ordem do presidente da Corte, Kassio Nunes Marques, que exigiu uma varredura rigorosa após uma interpelação jurídica movida pelo grupo político de Flávio Bolsonaro.
Conforme a gigante tecnológica, a verificação minuciosa descartou qualquer quebra de conduta em sua ferramenta de transmissão.
“A análise do canal à luz das diretrizes de canais consta da declaração técnica anexa que constatou que não há violação das políticas, detalhando as políticas e metodologia para detecção de conteúdo violador”, afirmou a plataforma.
Contexto da investigação eleitoral
O grupo de Flávio Bolsonaro argumenta que existem indícios de descumprimento, por parte das redes sociais, do pacto de conformidade firmado com o tribunal para assegurar a lisura das eleições.
Decisões divergentes no tribunal
Horas antes, o ministro Floriano de Azevedo Marques determinou que a página digital não pode sofrer nova suspensão ou limitação por ordem isolada de magistrados do tribunal.
No dia 11, Kassio Nunes Marques havia ordenado a paralisação do perfil a pedido da representação de Flávio Bolsonaro (PL), sob a acusação de propagação de materiais previamente desmentidos pela Justiça Eleitoral.
Logo depois, o corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Vilas Bôas Cuêva, revogou a paralisação e apontou que a medida cautelar chegou à presidência do tribunal minutos após ele próprio ter negado o bloqueio.
Mais tarde, o canal foi devidamente cadastrado no sistema do TSE, o que levou o presidente da Corte a autorizar novamente o funcionamento da página.
Fonte: Agência Brasil - EBC
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