O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Maurício Kertzman Szporer, ordenou que a Superintendência Regional da Polícia Federal (PF) realize a prisão imediata de Pablo Souza, secretário municipal de Mobilidade de Salvador.
Denúncia e constatação de irregularidades
A ordem do desembargador ocorreu após uma representação apresentada pela Federação Brasil Esperança, coligação que integra PT, PCdoB e PV. O grupo apontou à Justiça Eleitoral que os ônibus urbanos da capital baiana circulavam com corte superior a 50% na frota em relação aos dias normais de trabalho.
Em resposta ao acionamento, um magistrado auxiliar realizou fiscalização na base do BRT e verificou diversos coletivos imobilizados. No local, o supervisor Igor César da Cruz Moraes admitiu à autoridade que, “seguindo orientação da Semob”, os coletivos em circulação naquele momento ficavam abaixo do padrão de dias úteis.
Defesa da prefeitura e justificativa para o recolhimento
Em declaração ao portal Metrópoles, o prefeito Bruno Reis (União Brasil) confirmou o recolhimento de parte dos veículos e justificou a medida afirmando que “sindicalistas” colaram adesivos alusivos a candidatos do PT nos ônibus, forçando as empresas a recolhê-los para não serem acusadas de fazer propaganda eleitoral irregular.
Na sentença, o chefe do TRE-BA destacou: “Considerando-se que a orientação para redução da frota partiu da Secretaria Municipal de Mobilidade de Salvador (Semob), diante das evidências da violação dos artigos 297, 304 e 347 do Código Eleitoral, determino seja procedida a imediata prisão do seu titular, o secretário Pablo Souza”.
Sanções e normalização do transporte público
Além da ordem de prisão, o magistrado exigiu que a Semob e as concessionárias restabeleçam 100% da frota com itinerários normais e gratuidade tarifária. Em caso de descumprimento no prazo de uma hora após a notificação, foi estipulada multa horária de R$ 1 milhão para a pasta e para as companhias de transporte.
O caso também foi encaminhado à Procuradoria Regional Eleitoral para as apurações cabíveis. Até o momento, a defesa do secretário e a Polícia Federal não se manifestaram sobre o mandado.
Por meio de nota oficial divulgada no início da tarde, a Semob comunicou a liberação total dos coletivos das garagens, mesmo na presença de adesivos eleitorais. “A prioridade segue sendo a circulação de veículos e o deslocamento da população. A operação já está sendo normalizada através do diálogo entre as equipes da secretaria e representantes sindicais”, assegurou a Semob.
Fonte: Agência Brasil - EBC
