Um total de 370 ônibus do transporte coletivo foi localizado pelo Procon da Bahia na manhã deste domingo (25) retido em quatro garagens da capital baiana. A inspeção ocorreu após diversas queixas de eleitores a respeito de barreiras que impediam a saída dos coletivos. Os dados da fiscalização foram tornados públicos pelo secretário de Justiça e Direitos Humanos do estado, Felipe Freitas.
Manifestação das autoridades estaduais
O titular da pasta estadual criticou duramente a situação encontrada pelos fiscais nas instalações das empresas de transporte durante o pleito.
“É um absurdo que, em pleno dia de eleição, centenas de ônibus estejam parados nas garagens, enquanto a população enfrenta dificuldades para chegar às urnas”, disse, em seu perfil na rede social Instagram.
O representante do governo estadual também enfatizou a gravidade do ocorrido para o processo democrático e cobrou consequências legais para os responsáveis pelo bloqueio dos veículos.
“O direito ao voto não pode ser prejudicado. É preciso apurar as responsabilidades e garantir que a população tenha acesso ao transporte público para exercer sua cidadania. Impedir o acesso às urnas é um ataque à democracia e um crime eleitoral”, completou.
Ordem da Justiça Eleitoral e reforço policial
Frente à retenção da frota, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) emitiu ordem para a retomada imediata de 100% dos veículos em circulação em Salvador. A determinação estipulou que os coletivos operassem com o mesmo fluxo de dias úteis, mantendo a gratuidade total para os usuários.
Além da normalização do serviço, o presidente do TRE-BA, Maurício Kertzman Szporer, ordenou que a Superintendência Regional da Polícia Federal (PF) efetue a prisão do secretário municipal de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza.
Para assegurar o cumprimento das ordens judiciais e a mobilidade urbana, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), utilizou a plataforma X para anunciar medidas de apoio logístico.
O chefe do Executivo estadual afirmou ter disponibilizado a Polícia Militar e a Secretaria da Segurança Pública para verificar se há policiais com habilitação na categoria D que possam conduzir os ônibus caso haja necessidade operacional.
Posicionamento da prefeitura e contexto
Em nota oficial, a administração municipal declarou ter ordenado a liberação de todos os veículos retidos nas garagens. Segundo o comunicado da prefeitura, a ordem valeu inclusive para os coletivos que apresentavam adesivagem classificada como propaganda irregular, com o objetivo de agilizar o deslocamento dos cidadãos aos locais de votação.
Desde as primeiras horas deste domingo, votantes de várias regiões da cidade registraram transtornos para se deslocar até as zonas eleitorais, reclamando de lentidão e falhas na oferta de transporte coletivo no segundo turno. De acordo com o governo do estado, os fiscais constataram que os ônibus encontrados parados nas garagens durante a vistoria tinham plenas condições de funcionamento.
Fonte: Agência Brasil - EBC
